Terms

 
Termos de Uso


SOBRE O SERVIÇO

CLICK ESPORTE é uma comunidade virtual e Marketplace para FOTÓGRAFOS. A PLATAFORMA fornece um espaço para FOTÓGRAFOS, profissionais e amadores, comercializarem suas imagens com outros USUÁRIOS. A CLICK ESPORTE respeita as normas sobre direitos autorais e declara não ser autora das imagens veiculadas pelos USUÁRIOS.

FOTÓGRAFOS devem enviar arquivos de foto com o propósito de vendê-las ou disponibilizar de forma gratuíta para outros Usuários para USO pessoal, o que inclui a postagem das fotos em mídias sociais. USUÁRIOS que adquiram as imagens para propósito diverso do USO pessoal, especialmente quando o façam para fim jornalístico, promocional ou empresarial, devem possuir autorizações específicas e necessárias, seja do FOTÓGRAFO seja de terceiros que possuam direitos sobre a foto adquiridos, não se responsabilizando a CLICK ESPORTE por qualquer violação ou abuso de direito derivados de Uso irregular.

Todo o processo de compra é feito no SITE, com pagamento eletrônico na própria PLATAFORMA, e a CLICK ESPORTE é remunerada pelo FOTÓGRAFO com 15% de comissão sobre o valor de cada venda.

Os USUÁRIOS, ao solicitarem a contratação de serviços de FOTÓGRAFO, ficam cientes que enviarão e receberão mensagens para ajuste das condições de prestação do serviço. Também ficam cientes que localização do USUÁRIO que contata o FOTÓGRAFO, será com tal FOTÓGRAFO compartilhada em tempo real ou indicará local para a data de agendamento.

OBJETIVO

Os seguintes Termos de Uso utilizam, quando há uso de palavras em caixa alta ou com iniciais em maiúsculas, as definições aqui estipuladas ou estipuladas na Política de Privacidade. Os Termos de Uso se aplicam quando você utiliza a PLATAFORMA, nos acessos com ou sem login, e tem como objetivo regular o acesso e Utilização das funcionalidades adiante especificadas. Ao Utilizar a PLATAFORMA, você afirma estar de acordo e compromete-se a agir conforme estes Termos de Uso. Se você não concorda com os Termos de Uso, você não deve utilizar a PLATAFORMA.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CLICK ESPORTE respeita a privacidade dos USUÁRIOS da sua PLATAFORMA, prega que cada USUÁRIO igualmente respeite a privacidade de todas as pessoas e acredita que o adequado USO da CLICK ESPORTE é feito desta forma. Recomendamos que você consulte (e pressupomos que você consultou)
 
a Política de Privacidade do Site que explica como nós coletamos, utilizamos e divulgamos dados que pertencem ou se relacionam à sua privacidade. Quando você utiliza a PLATAFORMA, você afirma estar de acordo com essa Política de Privacidade, tendo ciência que estes Termos de Uso deverão ser interpretados conjuntamente com o que consta da Política de Privacidade.

DEFINIÇÕES

COLEÇÃO: Coletânea ou grupo virtual criado e organizado pelo FOTÓGRAFO na PLATAFORMA, que reúne CONTEÚDO DE USUÁRIO com características comuns, seja pelo assunto, pela data, pelo Evento ou outra classificação atribuída pelo FOTÓGRAFO. A Coletânea Pública reúne CONTEÚDO DE USUÁRIO que pode ser consultado e comprado por qualquer USUÁRIO.

CONTEÚDO PUBLICADO POR USUÁRIO(S): O termo “conteúdo de usuário” ou "conteúdo publicado por usuário" abrange fotografias (fotos), imagens, dados e/ou informações disponibilizados na PLATAFORMA mediante atuação de USUÁRIO(S). Qualquer referência direta às expressões fotografia, imagem, dado ou informação deve ser interpretada de acordo com a definição de Conteúdo Publicado por Usuário;


FOTÓGRAFO: Categoria especial de USUÁRIO, que faz USO da área logada da PLATAFORMA com perfil de fotógrafo, para prestação de serviços de fotografia e venda de imagens de sua autoria ou que sobre elas possua direitos de comercialização, diretamente a outros USUÁRIOS do SITE.

INTERNET: É a rede mundial de computadores que comporta uma série de protocolos que possibilitam, de uma forma geral, a comunicação entre indivíduos a partir de plataformas virtuais. O SITE é acessado pela INTERNET;

MARKETPLACE: É a plataforma que se destina a congregar fornecedores de determinados produtos ou serviços e criar canais de comunicação e exibição de tais ofertas a pessoas interessadas em adquirir tais produtos ou serviços. O SITE, como marketplace, não é o produtor dos, ou titular de direitos sobre, CONTEÚDOS PUBLICADOS POR USUÁRIOS.

PÁGINA: cada uma das “páginas” que integra o SITE;

PLATAFORMA: Os termos “PLATAFORMA”, "SITE", “APLICAÇÃO” ou “CLICK ESPORTE” abrangem: (i) o lugar na INTERNET, formado por uma ou várias PÁGINAS interligadas em www.CLICK ESPORTE.com, de propriedade da EMPRESA, ocupada(s) com conteúdos de qualquer natureza (a exemplo de textos, fotos, animações
 
gráficas, sons, vídeos, etc.), independentemente se o acesso é feito por computador ou dispositivo móvel, em versão web ou aplicativo.

USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que faz USO ou está cadastrado para fazer USO do SITE, seja da área pública seja da área logada;

USO: O termo "uso" significa a prática de um ou mais dos seguintes atos: consultar, acessar, usar, executar, copiar, agir ou expor publicamente, enviar, publicar, distribuir, fazer upload e download, imprimir, modificar, traduzir e/ou criar trabalhos derivados. O mesmo conceito refere-se a “Utilizar”;


REGISTRO, REGRAS PARA CONDUTA DO USUÁRIO E USO DA PLATAFORMA

Se você é um USUÁRIO que se cadastrou na PLATAFORMA, você irá criar uma conta personalizada, que inclui um nome de usuário único e uma senha individuais e exclusivos, para acessar a PLATAFORMA e para receber mensagens da CLICK ESPORTE. Você concorda em notificar-nos imediatamente o acesso não autorizado de sua senha e/ou conta. A Empresa não se responsabilizará por nenhum prejuízo, perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado do seu nome, senha e/ou conta.

RESTRIÇÕES DE USO

Sua permissão para o USO desse Serviço está condicionada às seguintes restrições de uso e conduta:

Você concorda que em nenhuma circunstância irá:

    Publicar CONTEÚDO DE USUÁRIO de cunho abusivo, ameaçador, obsceno, difamatório, calunioso, censurável ou ofensivo racial, sexual, religiosamente ou de qualquer outra forma;

    Publicar CONTEÚDO DE USUÁRIO com ensaios sensuais e/ou de pessoas nuas, ainda que se intitule artístico, excetuando ensaios de gestantes onde o foco principal seja a criança. Ainda assim Álbum com ensaio de gestante deve ser disponibilizado como Álbum Privado, onde o FOTÓGRAFO se compromete a entregar código de acesso e senha somente para à pessoa fotografada.

    Utilizar a PLATAFORMA para qualquer propósito ilícito ou para a promoção de atividade ilegais;

    Tentar incomodar, abusar ou prejudicar outra pessoa ou grupo;

    Utilizar a conta de outro USUÁRIO sem permissão;

    Fornecer informações falsas ou imprecisas ao se cadastrar;

    Interferir   ou   tentar   interferir   no   funcionamento  correto  da

PLATAFORMA;

    fazer qualquer USO automático do sistema, ou tomar qualquer ação que nós julgamos impor ou potencialmente impor uma carga não
 
razoável ou desproporcional aos nossos servidores ou infraestrutura de rede; ou

    Ignorar quaisquer cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que tomamos para restringir acesso à PLATAFORMA ou usar qualquer software, tecnologia ou dispositivo para danificar, ou executar spidering ou crawling na PLATAFORMA, ou colher e manipular dados.

RESTRIÇÕES DE CONDUTA

Quando você cria sua própria conta personalizada, você é o único responsável pelo USO da PLATAFORMA. A Empresa se reserva o direito de removê-lo da PLATAFORMA a seu critério.

Ao usar a PLATAFORMA, você concorda que é o único responsável por sua conta e pela atividade que ocorre quando está conectado ou usando sua conta.

Você declara que temos o direito de determinar se o seu Uso da PLATAFORMA

é    apropriado e está em conformidade com estes Termos de Uso e encerrar sua conta com ou sem aviso prévio.

Você entende e concorda que qualquer ônus, perda ou dano que ocorrer como resultado do USO da PLATAFORMA é de sua exclusiva responsabilidade. A Empresa não é responsável por qualquer USO indevido da PLATAFORMA. A Empresa não faz, e não pode, prever ou monitorar todos os Usos. No entanto, a nosso critério, nós ou a tecnologia que empregamos, podemos monitorar e / ou registrar suas interações com a PLATAFORMA.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Você concede à Empresa uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar e publicar seu CONTEÚDO DE USUÁRIO em propósitos promocionais, sempre referindo-se a você como autor. Você também concede à Empresa o direito de sub-licenciar esses direitos aos nossos parceiros com a finalidade de obter tráfego para o SITE. Tais licenciamentos são aplicáveis, inclusive, à divulgação de Eventos, conforme definido nestes Termos de Uso.

O CONTEÚDO DE USUÁRIO não deve ser ilícito ou ilegal, não deve infringir os direitos de terceiros, e não deve ser capaz de dar origem a medida judicial contra você, contra a Empresa ou um terceiro (em cada caso sob qualquer lei aplicável).

Você não deve enviar qualquer CONTEÚDO DE USUÁRIO para o SITE que seja ou tenha sido objeto de qualquer processo judicial, iminente ou real, ou outra disputa ou divergência em âmbito extrajudicial.
 
A Empresa se reserva o direito de editar ou remover qualquer CONTEÚDO DE USUÁRIO enviado ao SITE, ou armazenado em seus servidores, ou hospedado, ou publicado no SITE.

O USUÁRIO, ao solicitar a prestação dos serviços veiculados na PLATAFORMA, consciente e expressamente está conferindo autorização ao FOTÓGRAFO para captura, utilização e divulgação de imagens, presumindo-se de boa-fé que o USUÁRIO contratante possui todos os direitos de consentimento necessários.

CONTEÚDO DO USUÁRIO FOTÓGRAFO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

Sem prejuízo da licença geral concedida por todos os USUÁRIOS para fins promocionais, aplicável inclusive a FOTÓGRAFOS. Ressalta-se ainda que os FOTÓGRAFOS concedem especialmente à Empresa uma licença mundial, irrevogável, exclusiva pelo prazo de 02 (dois) anos a partir do carregamento para a PLATAFORMA, reproduzir, adaptar, publicar e comercializar seu CONTEÚDO DE USUÁRIO, sempre referindo-se a você como autor.

Você FOTÓGRAFO também concede à Empresa o direito de sub-licenciar esses direitos aos nossos parceiros com a finalidade de obter tráfego para o SITE.

A PLATAFORMA promove a divulgação das fotos dos FOTÓGRAFOS a expressiva quantidade de pessoas, razão pela qual acredita ser justa a remuneração da comissão em caso de divulgação ou venda da imagem, ainda que tal venda seja realizada fora da PLATAFORMA. Durante o prazo de licença exclusiva, somente a CLICK ESPORTE poderá comercializar o CONTEÚDO DE USUÁRIO publicado pelo FOTÓGRAFO. A violação direta ou indireta desta exclusividade não afasta o dever de pagamento da respectiva comissão, ainda que a venda tenha ocorrido fora da PLATAFORMA.

A violação à exclusividade aqui outorgada implica, ainda, no pagamento de multa, equivalente a 100% do valor da comissão devida, sem prejuízo de eventuais medidas de exclusão da PLATAFORMA, por descumprimento aos Termos de Uso.

Compete ao FOTÓGRAFO, quando aplicável e exigível, obter e fazer prova de que obteve, consentimento de pessoa fotografada, ou de seu responsável quando aplicável; do detentor dos direitos de marca ou bem protegido por direito autoral ou intelectual fotografados.

Compete ao FOTÓGRAFO, ao criar um Álbum na PLATAFORMA, escolher o tipo de Álbum adequado conforme o nível de privacidade pertinente ao CONTEÚDO DE USUÁRIO que integrará o respectivo Álbum ou, quando aplicável, o nível de privacidade e acesso determinados pelo USUÁRIO contratante.

O FOTÓGRAFO deve fazer upload somente de arquivos únicos (sem duplicidade), quando publicar seu CONTEÚDO DE USUÁRIO. Os arquivos não podem conter marca d’água, arte ou identificação sobre fotos, uma vez que a PLATAFORMA já inclui marca d’água protetiva padrão. CLICK ESPORTE poderá excluir
 
todas as fotos do FOTÓGRAFO que não atendam a estes requisitos, inclusive quando relacionados a Eventos.

Todos os pagamentos efetuados pelos USUÁRIOS no SITE ocorrem por transação eletrônica e pagamento por cartão de crédito, com prazos de avaliação, aprovação e efetivo crédito pelas respectivas operadoras e instituições bancárias. O SITE efetuará ao FOTÓGRAFO o crédito correspondente ao valor de venda, já descontada a comissão do SITE e eventuais taxas devidas à CLICK ESPORTE, em até 03 (três) dias úteis após o dia de pagamento pelo USUÁRIO.

Compete ao FOTÓGRAFO o gerenciamento de sua conta virtual na CLICK ESPORTE, análise de vendas realizadas e créditos disponíveis ou a receber, por meio das ferramentas de consulta disponíveis. O crédito efetuado pelo SITE ao FOTÓGRAFO, a que se refere o parágrafo anterior, é realizado na conta virtual CLICK ESPORTE. Compete ao FOTÓGRAFO solicitar o “saque” do total ou parte do valor disponível, o que representa solicitação de transferência bancária de CLICK ESPORTE para a conta bancária cadastrada no SITE pelo FOTÓGRAFO, operação sujeita a prazos de processamento do SITE e compensação bancária.

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

A PLATAFORMA pode ser utilizada para cadastro de Evento, para o qual se deseja a realização de serviços de fotografia, a serem realizados por FOTÓGRAFOS. Para efeito destes Termos de Uso, Evento refere-se a qualquer acontecimento de participação coletiva, no Brasil, que conte ao menos com um Coordenador do Evento, tais como competições esportivas, reuniões corporativas, festivais, festas, feiras e congressos.

Organizador do Evento é a pessoa responsável pela criação e gestão do Evento. Coordenador Fotográfico é a pessoa responsável por organizar as atividades dos FOTÓGRAFOS no Evento.

Cada Evento pode conter regramento próprio e específico, inclusive sobre equipamentos e qualificação mínimos ou específicos para participação, ao qual ficam sujeitos os FOTÓGRAFOS participantes, não sendo de competência da CLICK ESPORTE tal regulação ou fiscalização de cumprimento.

Em Eventos inseridos na PLATAFORMA por USUÁRIO com perfil de FOTÓGRAFO, não existirá a figura do Organizador do Evento. O FOTÓGRAFO que insere o Evento na PLATAFORMA é considerado o Coordenador Fotográfico do Evento.

Compete ao Organizador do Evento ou, não existindo, ao Coordenador Fotográfico:

    Especificar a necessidade e quantidade de FOTÓGRAFOS para o Evento;

    Definir horários de início e fim do Evento, de chegada dos FOTÓGRAFOS e tempo de disponibilidade;
 
    Definir localização e pontos de atuação de cada FOTÓGRAFO no Evento, evitando concentração geográfica ou de objetivo entre FOTÓGRAFOS.

    Definir os valores de venda dos trabalhos de fotografia, sendo que cada operação de venda não pode ter valor inferior a R$6,00 (seis reais). Assim, nenhum arquivo individual de foto pode ser anunciado na PLATAFORMA por valor inferior a R$ 6,00 (seis reais).

    Obter todas as licenças e autorizações necessárias ao Evento.

    Confirmar, na semana do Evento, a efetiva realização.

Comissões sobre vendas em Eventos

As comissões do Organizador do Evento, quando existente, e do Coordenador Fotográfico, somadas, equivalem a até 10% sobre os valores das vendas de fotos do Evento. A definição sobre a proporção da comissão a cada cargo é feita pelo Organizador do Evento ou, não existindo, pelo Coordenador Fotográfico.

A remuneração do conjunto de FOTÓGRAFOS do Evento equivale a pelo menos 75% dos valores das vendas de fotos do Evento. O total de comissionamento será tanto maior quanto menor for a comissão total de Organizador do Evento e Coordenador Fotográfico. As comissões individuais dos FOTÓGRAFOS podem ser em iguais (remuneração conjunta dividida pelo número de FOTÓGRAFOS) ou proporcional ao valor de venda do material produzido por cada FOTÓGRAFO, conforme definição do Organizador do Evento ou, não existindo, do Coordenador Fotográfico

A CLICK ESPORTE é invariavelmente remunerada com 15% de comissão sobre os valores das vendas de fotos do Evento.

Para que o FOTÓGRAFO faça jus ao recebimento de comissão, é necessário que:

    Tenha efetivamente participado do Evento e realizado o trabalho de fotografia;

    Tenha feito upload de CONTEÚDO DE USUÁRIO vinculado ao Evento, com publicação no Álbum específico do Evento.

    Faça upload de arquivos únicos (sem duplicidade);

    Não inclua marca d’água, arte ou identificação sobre fotos, uma vez que a PLATAFORMA já inclui marca d’água protetiva padrão.

AVISO DE ISENÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE

A Empresa não garante a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação sobre o SITE e nem adota, nem endossa, nem é responsável pela exatidão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita por outras partes não fazem parte da Empresa. Sob nenhuma circunstância a Empresa será responsável por qualquer perda ou dano resultante da confiança de qualquer pessoa em informações sobre o SITE.

A Empresa reserva-se o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorar o USO do SITE ou limitar ou negar o acesso de um USUÁRIO ao SITE ou tomar outras medidas apropriadas se um USUÁRIO violar estes Termos de Uso ou se envolver em qualquer atividade que viole a Direitos de qualquer pessoa ou entidade ou que julgamos ilegais, ofensivos, abusivos, nocivos ou maliciosos.

O USO não autorizado pode resultar em ação criminal e / ou civil. Se você tomar conhecimento de mau USO do nosso SITE, entre em contato com sac@CLICK ESPORTE.com.

LINKS A OUTROS SITES E / OU MATERIAIS

Como parte do SITE, a Empresa poderá fornecer links convenientes para Sites de terceiros ("Sites de Terceiros"). Esses links são fornecidos como cortesia aos USUÁRIOS. A Empresa não tem controle sobre Sites de Terceiros e Aplicações de Terceiros, Software ou Conteúdo ou as promoções, materiais, informações, bens ou serviços disponíveis nesses Sites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros, Software ou Conteúdo. Tais Sites de Terceiros e Aplicações de Terceiros, Software ou Conteúdo não são investigados, monitorados ou verificados quanto à exatidão, adequação ou integridade pela Empresa e a Empresa não é responsável por quaisquer Sites de Terceiros acessados através

da PLATAFORMA ou de quaisquer Sites de Terceiros , Software ou Conteúdo publicado, disponível através ou instalado a partir da PLATAFORMA, incluindo o conteúdo, exatidão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas ou contidas nos Sites de Terceiros ou nos Aplicativos, Software ou Conteúdo de Terceiros. A inclusão, a vinculação ou a permissão para o uso ou instalação de qualquer Site de Terceiros ou quaisquer Aplicações de Terceiros, Software ou Conteúdo não implica aprovação ou endosso pela Empresa. Se você decidir deixar a APLICAÇÃO e acessar os Sites de Terceiros ou usar ou instalar quaisquer Aplicativos, Software ou Conteúdo de Terceiros, o fará por sua própria conta e risco e você deve estar ciente de que nossos termos e políticas não mais governam. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navegue a partir da APLICAÇÃO ou relacionado a quaisquer aplicativos que você usar ou instalar a partir do SITE.


ENCERRAMENTO DE CONTAS DE INFRATORES

A Empresa respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que os USUÁRIOS façam o mesmo. A Empresa adotou e implementou uma política que prevê a rescisão de contas, acessos e contratos, em circunstâncias apropriadas, de USUÁRIOS do SITE que sejam infratores dos Termos de Uso ou legislação aplicável. A Empresa pode rescindir o acesso de USUÁRIOS que sejam encontrados infringindo direitos de propriedade intelectual.


EXCLUSÃO DE FOTOS ANTIGAS

A Empresa adotou e implementou uma política que prevê a exclusão de fotos que não tiverem vendas e sejam com 90 dias de publicação, fotos que foram vendas realizadas, a exclusão pode acontecer depois de 180 dias.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você reconhece e concorda que nós e nossos licenciadores continuamos sendo proprietários de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo que integram ou estejam relacionados ao SITE e à CLICK ESPORTE, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade, exceto com relação a fotos disponibilizados por FOTÓGRAFOS, cujos direitos de propriedade intelectual a estes pertence. Outros nomes de produtos e empresas mencionados no SITE podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Reservamo-nos todos os direitos que não lhe são expressamente concedidos ao abrigo destes Termos de Uso.


EMAIL NÃO PODE SER UTILIZADO PARA FORNECER AVISO

As comunicações feitas por meio do sistema de e-mail e mensagens da PLATAFORMA não constituirão aviso legal à Empresa ou a qualquer de seus diretores, empregados, agentes ou representantes em qualquer situação onde a notificação à Empresa seja exigida por contrato ou qualquer lei ou regulamento.

CONSENTIMENTO DO USUÁRIO PARA RECEBER COMUNICAÇÕES EM FORMA ELETRÔNICA

Para fins contratuais, você (a) consente em receber comunicações da Plataforma e da Empresa em uma forma eletrônica através do endereço de e-mail que você cadastrou; E (b) concorda que todos os Termos de Uso, contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que a Empresa e a Plataforma fornecem a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal.

Também podemos usar seu endereço de e-mail para enviar outras mensagens, incluindo informações sobre a Empresa, a Plataforma e ofertas especiais, inclusive de terceiros. Você pode desativar esse e-mail alterando as configurações da conta ou enviando um e-mail para sac@CLICK ESPORTE.com.

A exclusão poderá impedir que você receba mensagens sobre a Empresa, sobre a Plataforma ou ofertas especiais próprias ou de terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIA

O SITE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. SEM LIMITAR O PREVISTO, A COMPANHIA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, RELACIONADAS COM O SITE INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, TÍTULO, SEGURANÇA, PRECISÃO E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O PREVISTO, A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO DE QUE O ACESSO OU A OPERAÇÃO DO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE COMPLETA E O RISCO DE PERDA RESULTANTE DA SUA TRANSFERÊNCIA E / OU USO DE ARQUIVOS, INFORMAÇÕES, CONTEÚDO OU OUTRO MATERIAL OBTIDO DO SITE.

LIMITAÇÃO DE DANOS

NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A EMPRESA, SUAS AFILIADAS, DIRETORES OU EMPREGADOS, OU SEUS LICENCIADORES OU PARCEIROS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, USO OU DADOS, OU POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Podemos atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos para suprir a mudanças legais, técnicas ou comerciais. Quando atualizarmos os Termos de Uso, tomaremos as medidas apropriadas para informá-lo, de acordo com o impacto das mudanças que fizermos. Obteremos o seu consentimento para quaisquer alterações significativas aos Termos de Uso, de acordo com as exigências legais para proteção de dados, sendo válido o consentimento pela simples continuidade da utilização do Serviço após a atualização dos Termos de Uso. Você pode ver quando estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez conferindo a data da "última atualização" exibida nestes Termos de Uso.

TERMOS GERAIS

Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte do Contrato será interpretada de acordo com a lei aplicável. As porções restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Qualquer falha por parte da Empresa em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos de Uso não será considerada uma renúncia ao nosso direito de fazer cumprir tal disposição. Nossos direitos sob estes Termos de Uso sobreviverão a qualquer rescisão da relação jurídica.

Estes Termos de Uso e o USO do SITE são regidos pelas leis do Brasil.

A Empresa poderá ceder ou delegar estes Termos de Uso e / ou Política de Privacidade da Empresa, total ou parcialmente, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder ou delegar quaisquer direitos ou obrigações sob os Termos de Uso ou Política de Privacidade sem o consentimento prévio por escrito da Empresa, e qualquer atribuição não autorizada e delegação por você é nula.
 
VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE USO, COMPREENDE OS TERMOS DE USO, E SERÁ OBRIGADO POR ESTES TERMOS DE USO. ADICIONALMENTE, RECONHECE QUE ESTES TERMOS DE USO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE REPRESENTA A DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE NÓS E QUE SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE NÓS RELATIVA AO ASSUNTO DESTE ACORDO.

ATUALIZAÇÃO

Esses Termos de Uso foram atualizados pela última vez em: 09 de agosto de 2022.